segunda-feira, 10 de julho de 2017

Câmara de SP cria lei que pune trabalho escravo e publica texto em revista


Qualquer semelhança da matéria entre os trabalhadores citados e os de aplicativo no motofrete não é mera coincidência.

Devido ao crescimento de "empresários" que se aproveitam da grande quantidade de desempregados e falta de fiscalização dos poderes públicos,  o chamado trabalho escravo contemporâneo cresceu. Empresas se aproveitam dessa necessidade de trabalho e simulam contratações mascaradas (até em forma de MEI) e exploram mão de obra de trabalhadores necessitados, muitas vezes, sem outra opção devido a alta taxa de desemprego no Brasil.


Pensando em diminuir essa situação, a Câmara dos Vereadores de SP criou a Lei Municipal 16.606 que prevê multa de até R$ 100 milhões para quem reduzir pessoas à condição semelhante a de escravo e publicou excelente matéria na Revista Apartes nº 24 - página 12 (leia aqui) focando empresas que exploram trabalhadores na capital de São Paulo com incrível semelhança como as de aplicativo no setor de motofrete.


ISSO NÃO É MERA COINCIDÊNCIA porque são semelhantes as condições que os trabalhadores motociclistas de aplicativos são submetidos como jornadas extensivas, remuneração cada vez mais baixa e condições precárias de trabalho, como falta de lugar para trocar de roupa, local para fazer refeições e até ausência de banheiro, pois o trabalhador fica na rua o tempo todo à espera dos chamados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário