terça-feira, 13 de junho de 2017

Ministério do Trabalho apresenta nova proposta de periculosidade

O Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) formado por sindicalistas, empresários e governo federal avaliam documento que poderá alterar texto original de pagamento do benefício a motociclistas profissionais.

O texto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está mais conciso do que os anteriores e foi elaborado tendo em conta as manifestações recorrentes das bancadas dos sindicalistas e empresários, tendo como mediador o governo federal que levou em conta, tanto a representatividade dos empregadores quanto empregados que sempre basearam seus argumentos na legalidade para guiar os trabalhos da regulamentação.

SindimotoSP defende pagamento integral da periculosidade para todos que exercem atividades com motocicletas.

Nova proposta tem consenso de todos: por fim, apresentou-se um critério, já aprovado de forma tripartite para o Anexo 4 (Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica) da própria NR 16, que, em seu item 3 estabelece um critério para o pagamento do adicional em casos de trabalho não contínuo em condições de periculosidade. Diante dos argumentos apresentados, uma regulamentação concisa e direta e concentrada nos limites da lei pareceu ser a solução mais adequada para se estabelecer um consenso e evitar que o Governo, diante do tempo já despendido e de uma falta de sintonia - que acredita-se superada, seja obrigado a promover o arbitramento ou prolongamento da situação. Abaixo veja proposta apresentada que poderá por fim à discussão.

NOVA reunião no início de julho pode definir o assunto.

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