segunda-feira, 4 de julho de 2016

Daniel Annenberg fala sobre motofrete para o Jornal A Voz do Motoboy

Daniel Annemberg esteve presente na reunião em que o Governador Geraldo Alckmin decidiu vetar a lei que proíbia garupa no Estado de SP.

O sociólogo e gestor público Daniel Annenberg foi diretor-presidente do Detran-SP por cinco anos. No período em que esteve no cargo, trabalhou para modernizar o órgão e melhorar a segurança no trânsito em todo o Estado. Mas, além disso, Daniel empenhou-se para melhorar as condições de trabalho e segurança de motociclistas e motofretistas. A principal conquista de Annenberg foi a regulamentação, essencial para a padronização da categoria, diminuição de acidentes e valorização do setor. Em entrevista exclusiva ao Jornal A Voz do Motoboy, Annenberg conta algumas das medidas que tomou enquanto dirigiu a autarquia.

A Voz do Motoboy: Regulamentar a profissão no Estado foi uma das lutas que você travou enquanto estava no Detran-SP. Como foi esse processo?

Daniel Annenberg: Para mudar leis e modernizar órgãos não basta estar na direção de um órgão ou autarquia. É preciso trabalhar com outras esferas de Poder Público. No caso de SP, o Detran é estadual, mas a CET é municipal. Já o DENATRAN e o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) são federais. Fora as demais entidades, sindicatos e empresas privadas envolvidas. Então, para fazer melhorias, é preciso dialogar com todos os setores. Novas regulmentações do Código de Trânsito Brasileiro dependem do CONTRAN, por exemplo. A principal foi mudança foi o ensino à distância para o curso 30 Horas, que antes exigia aulas teóricas e práticas de forma presencial. Isso emperrava o avanço da regulamentação. E não só no Estado de São Paulo, mas em todo Brasil (nem todos os estados contam com centros especializados, como CFCs credenciados, assim como pistas para a realização da parte prática).

Daniel Annemberg trouxe a Associação Paulista dos Municípios para, junto com o SindimotoSP, desenvolver ações que incentivassem a regulamentação em todo estado.

AVM: Antes da Resolução, entretanto, o Detran-SP já ajudava muito com a categoria? De que forma?

DA: Editamos diversas Portarias que contribuíram para o avanço do processo. Também oferecemos mais de 30 mil vagas para o Curso de 30 Horas do Contran gratuitamente em mais de 100 instituições em todo o Estado. Com o curso realizado e o diploma de conclusão na mão, basta ir ao Detran ou a um posto do Poupatempo e solicitar alteração na CNH para "motofretista". A obtenção da Licença Motofrete (placa vermelha) sai rápido. Mas, na capital, para trabalhar com motofrete ainda é preciso tirar o Condumoto. O Governo Estadual ainda ajudou o setor ao oferecer crédito especial para compra de moto zero, ítens de segurança e equipamentos de proteção pessoal em até 24 vezes com juros de 0,35% ao mês.

AVM: E quanto à permissão para transportar familiares no trajeto de ida e volta do trabalho. Isso também era prioridade dos motociclistas e o Detran-SP esteve ao nosso lado.

DA: Essa foi uma importante solicitação: a liberação do transporte de familiares no trajeto de ida e volta do trabalho. Antes, isso poderia caracterizar transporte clandestino já que, a motocicleta de placa vermelha (categoria aluguel), não pode transportar pessoas. Mas, alguns profissionais davam caronas para familiares que saem ou chegam do trabalho de madrugada, quando não há transporte público nas ruas. Então, a lei precisa se adaptar às necessidades reais das pessoas. Proibir a garupa pode complicar a vida de muita gente. Atuei para vetar, na ALESP (Assembleia Legislativa de SP), o PL que proibia o transporte de passageiros. Adequar as normas é importante.

Daniel Annemberg intemediou uma reunião com o Contran, em Brasília, onde o SindimotoSP reivindicou desburocratização da regulamentação, bem como, implantação do Curso Obrigatório via EAD, entre outras solicitações.


AVM: Sua atuação no Detran mostra que há alguns princípios que você segue na vida pública. Quais seriam?

DA: Minha meta principal, profissional e pessoal, é ver o fim das injustiças sociais e ajudar a promover a igualdade de direitos e oportunidades. Diminuir a burocracia e simplificar a relação entre cidadãos e poder público é uma das alternativas para atingir esse objetivo. Quando ajudei a implantar o Poupatempo, no fim dos anos 90 (trabalhei no projeto durante 10 anos), a ideia era essa: modernizar os processos, melhorar o atendimento ao cidadão, facilitando a vida das pessoas, e promovendo igualdade de direitos e deveres. No Detran, dialogamos com muita gente para encontrar consensos capazes de trazer melhorias aos setores envolvidos e, sobretudo, salvar vidas no trânsito. Há muito por fazer? Muito. Mas muito já foi conquistado. O Detran tem mais 80 anos e sofre com alguns vícios antigos, excesso de burocracia e possibilidades de irregularidades. Em cinco anos, contribuí para modernizar a autarquia. Mas sabemos que, para garantir justiça social, segurança e qualidade de vida para todos, é preciso esforço de dialogar, sensibilizar e unir diversos setores responsáveis, além dos trabalhadores. Nenhum gestor ou político, por melhor que seja, consegue fazer algo sozinho. Portanto, as conquistas que fizemos enquanto estava do Detran-SP resultam de um trabalho que dependeu muito de um diálogo constante e da boa relação com o SindimotoSP, por exemplo.

AVM: Agora que você saiu do Detran-SP, o que pretende fazer?

DA: Sou pré-candidato a vereador. Se conseguir chegar à Câmara Municipal, pretendo levar os mesmos princípios que norteiam minha vida e lutar por propostas que possam, de fato, melhorar a vida das pessoas.

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