quinta-feira, 9 de junho de 2016

Motociclistas... leia porque o assunto é importante. Periculosidade será alterada.


O Ministério do Trabalho está recebendo sugestões para mudança no pagamento da periculosidade até dia 15/06/2016.

O texto apresentado diz que não são consideradas perigosas:
  1. a saída de moto no percurso casa / trabalho / casa.
  2. atividades realizadas em/com motocicleta de forma eventual.
  3. atividades em que o uso da motocicleta seja inferior a 20% da jornada de trabalho.
O que o SindimotoSP diz:
Ao sair de casa para exercer a função profissional de moto, seja onde for, quanto tempo for, a o perigo e risco, portanto, deve receber a periculosidade. Portanto, segundo a Lei Federal 12997 não existe tempo de exposição, eventualidade e proporcionalidade. 

Veja aqui como enviar sua sugestão
  1. Email para normatizacao.sit@mte.gov.br
  2. Correio: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas / Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF.
  3. Cadastro Portal Ministério do Trabalho - clique aqui e veja o passo a passo.
Assessoria Imprensa SindimotoSP

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