quarta-feira, 8 de junho de 2016

Adicional de periculosidade será alterado. Veja como dar sua opinião no portal do Ministério do Trabalho

ATENÇÃO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL: ACESSE O PORTAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E OPINE SOBRE O NOVO TEXTO QUE SERÁ FEITO PARA PERICULOSIDADE. DEFENDA SEU DIREITO.

SINDIMOTOSP QUER QUE BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A TODOS PROFISSIONAIS QUE USAM MOTO PARA TRABALHO. 

Um grupo de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego elaborou uma proposta de texto técnico para alteração do pagamento da periculosidade e publicou no portal do próprio ministério para recolher críticas e sugestões durante um período que acaba dia 15 de junho.

Depois será elaborada proposta final por um Grupo Tripartite de Trabalho para modificação da Norma Regulamentadora que redefinirá o novo texto sobre o adicional de periculosidade que atualmente está na Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016.

Sua participação é importante nessa reta final. Veja aqui como fazer para enviar sua sugestão.

Passo a passo para sugestão no MT sobre periculosidade

1) CLICAR AQUI PARA FAZER CADASTRO RÁPIDO

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3) DEPOIS VOCÊ SERÁ DIRECIONADO PARA ESSA PÁGINA DE SUMÁRIO

Normas Regulamentadoras
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Dados Gerais
Título:
Anexo 5 da NR-16 (Ativid. com Motocicletas)
Nº da Portaria:
Sumário
1. O empregador de trabalhadores em atividades com motocicleta ou motoneta deve:

2. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.

3. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:


4) ESCOLHA A OPÇÃO 3 COM OS ITENS A, B, C, D, E.

Capítulo 3
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a - a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela;

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b - as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los;

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c - as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados;

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d - as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual;

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e - as atividades em que o uso da motocicleta ou motoneta seja inferior a 20% da jornada de trabalho.

5) CLIQUE NAS CAIXAS À ESQUERDA (QUE TEM DESENHO DE LÁPIS), ESCOLHA A OPÇÃO ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO, ESCREVA DENTRO DESSA CAIXA SUA JUSTIFICATIVA, DEPOIS É SÓ CLICAR EM ENVIAR.

Inserir Sugestão
Item a
a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela;
Tipo de Sugestão
 Alteração
 Exclusão
Texto Sugerido:
Justificativa:



PRONTO... VOCÊ CUMPRIU SEU PAPEL NA DEFESA DE SEUS DIREITOS E DE TODOS OS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS. Parte inferior do formulário


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