segunda-feira, 16 de maio de 2016

Ministério do Trabalho continua com consulta pública para refazer norma de periculosidade em atividades de motocicleta. Queremos que outros trabalhadores de motocicleta recebam o benefício.

Objetivo é criar novo texto com a colaboração de trabalhadores, empresários e governo federal.
As sugestões podem ser enviadas por e-mail para normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) até o dia 17 de junho, para o endereço Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF.
De acordo com o texto original, proposto pelo governo federal no Anexo 5 da NR-16, são consideradas perigosas as atividades laborais que utilizem motocicletas ou motonetas em vias públicas, desconsiderando desta forma, o uso deste veículo no deslocamento do trabalhador da residência para seu local de trabalho e seu uso em locais privados.
Após encerramento do prazo para o envio de contribuições, as propostas serão avaliadas por um grupo tripartite composto por representantes do governo federal, trabalhadores e empregadores. As sugestões que forem consenso irão compor o novo texto do Anexo 5 da NR-16.
SindimotoSP alerta que todo motociclista profissional deve enviar email para o MTPS com suas sugestões e também já se posicionou a favor do assunto acionando seus delegados, representantes, colaboradores e sócios para enviarem o email ao Ministério do Trabalho. Inclusive, o SindimotoSP enviou ofício para  José Lopez Feijóo - secretário Especial do Trabalho e Emprego / Ministério do Trabalho e Emprego, que pede melhor sustentação jurídica, bem como, atender plenamente as demandas e anseios dos trabalhadores motociclistas.

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