quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Radares, radares, radares, radares, radares. Você cansou de ler esta palavra? A prefeitura não em instalá-los em toda cidade. São mais de 700 e até o fim do ano pode chegar a mil. Parece piada, mas não é. Publicamos endereços de onde tem alguns radares em nosso blog.

Com mais de 700 radares fixos e 65 portáteis instalados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a fiscalização na cidade de São Paulo é a mais rígida do País e, segundo assessoria, crescerá nos próximos meses com mias radares em vias públicas.

A prefeitura de SP está trocando os radares antigos e instalando novos com intenção de ampliar em 40% o número anterior. No ano passado a arrecadação com multas de trânsito chegou a R$ 850,5 milhões. Estima-se que a arrecadação com as unidades de fiscalização chegue R$ 1,5 bilhão em 2015.

Veja aqui lista de onde está parte dos radares na cidade.

O que mais chama atenção nessa arrecadação milionária é que essa verba tem que ser investida no próprio trânsito. O Código de Trânsito e uma lei municipal dizem que os recursos vindos dessa pratica só pode ser usada em sinalização, educação, fiscalização e engenharia de tráfego, entre outros assuntos ligados ao trânsito.

Arrecadação. Especialistas em legislação de trânsito dizem que usar recursos do fundo para outras áreas é irregular.

O FMDT (Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito) foi criado no ano passado para impedir que os recursos obtidos com multas fossem transferidos para finalidades não previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Lei Municipal 14.488, de 19 de julho de 2007, diz que "os recursos do FMDT deverão ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento do trânsito no Município de São Paulo, nos termos do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visando desenvolver as seguintes atividades: sinalização; engenharia de tráfego e de campo; policiamento e fiscalização; e educação de trânsito."

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na resolução 191, especificou os termos a que se refere o artigo 320 do CTB: podem ser contemplados serviços como pinturas de faixa, mapeamento viário, estudo de novas vias e campanhas educativas.

Veja aqui o objetivo da criação do FMDT.

Nenhum comentário:

Postar um comentário