sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Seminário de Direito Sindical em São Paulo discutirá Democracia Sindical



A AMATRA-2 (Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região), em parceria com a CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho) e o GRUPE/UFC (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará), promovem, em São Paulo nos dias 27 e 28 de agosto o Seminário de Direito Sindical, com o tema Democracia Sindical.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI até o dia 25 de agosto de 2015. O evento será realizado no Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda.

Temas e programação (LISTA COMPLETA AQUI)

DIA 27/08 (Quinta-feira)

Nesse dia, além da abertura oficial com a presença de autoridades, haverá os debates sobre os seguintes temas: Conferência Magna – Democracia; Concepção de democracia sindical pelas centrais sindicais brasileiras; Práticas democráticas - garantias jurídicas e Políticas do sindicalismo - repercussões da democracia sindical na atuação sindical.

DIA 28/05 (Sexta-feira)

No último dia, serão abordados os seguintes assuntos: Democracia na ótica das entidades sindicais patronais; Representatividade e legitimidade sindical; Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo; Garantias institucionais; Garantias processuais; Estatutos sindicais; Papel do judiciário na democracia sindical; Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos e Experiências para aprimorar a democracia sindical.


O seminário contará com palestras e mediações de: Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), Patrícia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2), Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS), Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região), Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região), Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho),Claudia Patah (Advogada/SP), Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP), Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região), Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP), Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ), Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP), Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA), Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego), Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical), Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região), João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF), César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP), Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho), Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC), Zilmara Alencar (Advogada/DF), Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP), Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP), Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE), Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP), Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE), Eliana Ferreira (Advogada/SP), além de representantes das Centrais Sindicais UGT, Força Sindical, CSB, NCST, CTB, CSP-Conlutas e CGTB.

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