quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Consulta pública para discutir data de pagamento do adicional de periculosi​dade a motociclistas ainda está em aberto

Desde o dia 15 de julho de 2014, está aberto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação Geral de Normatização e Programas - consulta pública para discutir a data do pagamento de adicional de periculosidade para motociclistas. 


O MTE tem como objetivo conhecer a opinião da população e coletar sugestões quanto ao texto básico que trata do pagamento de 30% sobre o salário desses profissionais.


Os dados coletados serão debatidos por um grupo tripartite composto por trabalhadores, empregadores e governo. O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, coordenará a regulamentação do adicional.

Segundo a publicação do Diário Oficial, foi estabelecido o prazo de 60 dias, para o recebimento de sugestões ao texto básico que deverão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br

Clique aqui para consulta pública ao texto básico de criação do adicional de periculosidade.

LEMBRAMOS A TODOS OS COMPANHEIROS QUE O PAGAMENTO DO ADICIONAL SERÁ DECIDIDO PELO MTE APÓS ESSA CONSULTA E QUE O SINDIMOTOSP ESTÁ FAZENDO PRESSÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA EM OUTUBRO DE 2014.

O SINDIMOTOSP NÃO ACEITA A IMPOSIÇÃO DOS EMPRESÁRIOS - PATRÕES QUE NÃO DÁ PARA PAGAR ESSE ANO. ACREDITAMOS QUE O DIREITO ASSINADO E CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL DEVE SER PAGO IMEDIATAMENTE.

NO PRÓXIMO DIA 26/8 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 14HS30, ESSE TAMBÉM SERÁ UM DOS ASSUNTOS TRATADOS NA CONCENTRAÇÃO QUE FAREMOS EM FRENTE AO SINDIMOTOSP.

SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE... NÃO FALTE!


Nenhum comentário:

Postar um comentário