quinta-feira, 5 de setembro de 2013

DTP pretende intensificar regulamentação do motofrete e facilitar emissão de documentos

Daniel Teles, diretor do Departamento de Transportes Públicos da cidade de São Paulo (DTP), está trabalhando com à equipe do departamento para agilizar o processo de regulamentação do motofrete no município. Além disso, nos planos do diretor está a fiscalização mais rígida em relação as empresas clandestinas de motofrete. Para isso, mensalmente está sendo publicada lista no Diário Oficial da cidade de São Paulo com o Termo de Credenciamento (TC) que a empresa precisa ter para estar regularizada e apta em fornecer o serviço de transportes por meio de motocicleta. 

Tomadores de serviço, segundo Teles, devem consultar essa lista antes de contratar à empresa, caso contrário responderão solidariamente junto com a empresa de motofrete ilegal qualquer problema que acontecer com o motofretista, como acidentes, por exemplo. O diretor do DTP também está notificando as empresas do setor para se regularizarem. Por enquanto, isso tem sido feito em caráter educativo por tempo limitado, em breve, será de forma punitiva com multas.

Em relação aos documentos, Daniel Teles está verificando juridicamente à possibilidade de otimizar os serviços do DTP em um único espaço. "Unificar os procedimentos é a melhor solução para otimizar a emissão do Condumoto e da Licença Motofrete, mas para isso, é preciso verificar a possibilidade jurídica e ainda, aprovar junto à Câmara dos Vereadores, o orçamento para esse fim", finaliza Teles.

Daniel Teles (à esquerda da foto), diretor do DTP, em visita ao SindimotoSP.

Para acessar lista do Diário Oficial de SP, que relaciona as empresas com o Termo de Credenciamento (TC) e aptas a trabalharem com motofrete na cidade, clique aqui.

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